| Projeto: |
|
PL 403 02/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-403/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0403-2014 |
| Promovente: |
|
David Soares |
| Ementa: |
|
AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA |
| Assunto: |
|
AMLURB / AMPLIACAO / AUMENTO / AUTORIZACAO / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONVENIO / ECOPONTO / EMPRESA / INCENTIVO / MEIO AMBIENTE / MUNICIPE / ODM7 / PARCERIA / PMSP / PROTECAO AMBIENTAL / SELO / SELO AMIGO RECICLAVEL / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0524-2015
ver documento Urb0209-2016
ver documento Econ0567-2016
ver documento Fins0360-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 19/09/2014 | | CCJ | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 23/03/2016 | | ECON | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | | FIN | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 337/2016 de 06/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 373/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. fin., encaminha info da sec. mun. de serviços sobre o pl nº 403/2014, do ver. david soares, que dispõe sobre a formalização de convênio com entidades da sociedade civil para o serviço de coleta seletiva de lixo, atraves do Documento Recebido nro. 659/2016
|
| Encerramento: |
|
13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |